M

Bacharel em Direito

Michel C.

Rio de Janeiro (RJ)

70seguidores40seguindo

Publicações

(3)

M

Notícia · há 9 anos

S.T.J. decide que I.C.M.S. incide sobre T.U.S.D. e T.U.S.T. nas contas de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu em 21 de março de 2017 o julgamento do Recurso Especial 1.163.020 RS, na qual se discutiu a incidência do ICMS sobre as taxas de uso do...

2

M

Artigo · há 10 anos

Déficit da Previdência – Existe?

Déficit da Previdência – Existe?

Se você tem algum contato com redes sociais, provavelmente já se deparou com textos que garantem que o déficit da Previdência é uma mentira. Muitas das vezes estes textos são reproduções de um texto...

19

M

Artigo · há 10 anos

Conseguiria a "Auditoria Cidadã da Dívida" solucionar nossos problemas?

Conseguiria a "Auditoria Cidadã da Dívida" solucionar nossos problemas?

Reiteradamente se defende que o país deva fazer auditoria de sua dívida pública, e que a partir disso grande parte de nossos problemas de contas públicas estaria resolvido. Se, por um lado, não há...

4

Comentários

(1.192)

M

Comentário · há 5 anos

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Tamyris Arco e Flexa R Nomura · há 5 anos

Bom, apesar de se alegar que Fachin "bem decidiu", na esteira da exposição do artigo, das duas uma:
Ou tem lugar de aplicação o art. 102 da CF, em seu in. I, alíneas b e c, na extensão dada em texto em comento, e portanto competente para o julgamento seria o próprio STF de forma originária, e assim o ministros decidiu de forma equivocada, por entender que a ação deve tramitar na primeira instância de Brasília, para onde a remeteu, ou "bem decidiu".

3

M

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Os problemas que o Brasil possui no Legislativo e no Executivo, mesmo com um pouco de dificuldade - dada a forma de escolha de candidatos pelos partidos, principalmente no Legislativo - são passíveis de solução a cada período eleitoral.
Os problemas graves que o Brasil possui no Judiciário são muito mais arraigados.
Muitos têm dificuldade de entender seus desdobramentos, e por isso sua gravidade, e aceitam trocar insegurança jurídica por opções de curto prazo.
Sociedades sem segurança jurídica, sem que valha o que está escrito, têm enormes entraves a se desenvolverem.
Segurança jurídica é uma das mais importantes bases de sociedades civilizadas.
É o produto principal que deveria ser entregue pelo Judiciário. Mas o nosso, infelizmente, tem se mostrado extremamente incapaz de cumprir sua função.
No caso em apreço, ou processos tramitaram por diversos anos em um juízo incompetente, sendo a incompetência fruto da ação do Ministério Público, refefendada pela primeira instância, pela segunda instância, e também contando com manifestação no mesmo sentido do STF, ou se está diante de decisão casuística.
Gastamos 1,3% do PIB, muito mais do que outros países, para nem conseguir definir onde processos devem tramitar? Para não levar a condenação praticamente nenhum político com foro privilegiado, sendo certo que dezenas de bilhões de reais foram desviados por alguém?

6

M

Comentário · há 5 anos

Em evento da OAB, Lewandowski diz que Brasil está ‘na penumbra’

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 5 anos

Sem dúvidas está na penumbra, desde que a clareza com que as bases da democracia, como separação de poderes e devido processo legal, foram abandonadas por quem deveria as defender.
Uma das mais absurdas fantasias é achar que a democracia só possa ser atacada pelo Poder Executivo.
Não há sociedade que avance significativamente sem segurança jurídica, e nesse quesito estamos entre os piores do mundo.

4

Recomendações

(4.996)

Gabriel Giovannini

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Caro Gilmar, creio que o senhor esteja equivocando-se ao referir-se a mim como “tendencioso”. Perceba que o texto não possui nenhum viés político extremista, não sendo dessa forma tendencioso para nenhum dos lados.
Não há neste artigo o detrimento de nenhuma das partes políticas, ou exaltação das mesmas, tratando-se assim de um texto livre de ideologias manipuladoras, sendo apenas um artigo de opinião.
Espero ter sanado sua dúvida, para que desta forma não haja mais equívocos.
E vale ressaltar, hoje mais tarde sairá um artigo sobre o plano de vacinação do atual governo, com destaque ao de João Dória, fique ligado, pois assim verás que meus artigos não tratam-se de meras tendências ideológicas.

10

William Mendes de Carvalho

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

O que a morte de Marielli tem a ver com a decisão do Ministro?

16

Gabriel Giovannini

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Meu caro, no artigo redigido por mim acima, não consta a defesa de nenhum candidato, e sim a livre expressão de meus pensamentos, quanto ao ato de legitimar segundo a Lei da Ficha Limpa, a elegibilidade de Luiz Inácio.
Quanto ao seu questionamento sobre uma posição à governos atuais, hoje mesmo irei redigir um artigo (também de cunho político), a respeito do plano de vacinação do governo, com ênfase no de João Dória.
Peço que fique no aguardo, e siga-me para ficar por dentro deste, como de outros assuntos que estarão por vir.
Tenha um excelente dia, e uma boa leitura.

23

Perfis que segue

(40)

Carregando

Seguidores

(70)

Carregando

Tópicos de interesse

(15)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Michel

Carregando